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Artigo · ano passado
TJRJ concede promoções e progressões para servidor público de Macaé/RJ e diferenças salariais dos últimos 05 anos

TJRJ concede promoções e progressões para servidor público de Macaé/RJ e diferenças salariais dos últimos 05 anos

O servidor público de Macaé/RJ possui o direito ao enquadramento (progressão e promoção funcionais), previstos nas legislações e PCCVs municipais, independentemente de dotação orçamentária e/ou...
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Notícia · ano passado

TJRJ concede promoção e progressão a servidor público de Macaé/RJ e diferenças salariais dos últimos 05 anos

O servidor público de Macaé/RJ possui o direito ao enquadramento (progressão e promoção funcionais), previstos nas legislações e PCCVs municipais, independentemente de dotação orçamentária e/ou...
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Artigo · há 4 anos
Os principais pontos da Medida Provisória 927/2020

Os principais pontos da Medida Provisória 927/2020

REGRAS GERAIS A MP entrou em vigor em 22 de março de 2020, e será aplicada durante o estado de calamidade pública. No entanto, há regra mencionando que serão considerados válidos os eventuais atos...
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Artigo · há 4 anos
Coronavírus e Condomínios

Coronavírus e Condomínios

Diante da suspensão de diversas atividades econômicas causadas pelo novo Coronavírus, muitas pessoas se encontram neste momento, praticamente, isoladas em suas residências, evitando ao máximo saírem...
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Artigo · há 4 anos
Aumento abusivo dos preços em tempos de Coronavírus

Aumento abusivo dos preços em tempos de Coronavírus

Desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a pandemia de COVID-19, muitos fornecedores, especialmente farmácias/drogarias e estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, estão se...
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Artigo · há 4 anos
Direitos Trabalhistas em tempos de Coronavírus

Direitos Trabalhistas em tempos de Coronavírus

Diante do aumento de casos confirmados no Brasil, o novo Coronavírus (Covid-19) apresenta um cenário que provoca diversas preocupações sobre os possíveis impactos da doença na vida das pessoas,...
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Artigo · há 4 anos
Remarcação de passagem aérea em razão do Coronavírus (COVID-19)

Remarcação de passagem aérea em razão do Coronavírus (COVID-19)

Não é incomum ouvirmos histórias de amigos, parentes e familiares que compraram passagens aéreas para este período, contudo em razão da pandemia mundial, Covid-19, resolveram abdicar da viagem. Em...
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Artigo · há 4 anos
10 dúvidas frequentes sobre a pensão alimentícia

10 dúvidas frequentes sobre a pensão alimentícia

1) A pensão serve somente para a alimentação? Não, mas também para o custeio de moradia, educação, saúde, vestuário e etc.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2) Só os filhos menores têm direito? Apesar de não...
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Artigo · há 4 anos
Empregada grávida pode ser demitida?

Empregada grávida pode ser demitida?

Segundo a legislação trabalhista brasileira , uma empregada grávida NÃO PODE SER DEMITIDA sem justa causa da confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Como “confirmação da...
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Artigo · há 4 anos
Até quando é preciso pagar a pensão alimentícia?

Até quando é preciso pagar a pensão alimentícia?

Conforme o artigo 1.696 do Código Civil Brasileiro , o direito à prestação de alimentos (pensão alimentícia) é recíproco entre pais e filhos, porém neste artigo, iremos tratar exclusivamente da...
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